Aviso: Este documento possui caráter ilustrativo e não substitui aconselhamento jurídico especializado. Recomenda-se consultar um advogado qualificado para adequar o conteúdo às suas necessidades específicas.
O Modelo de Contrato de Advocacia é uma ferramenta essencial para formalizar a prestação de serviços jurídicos entre o advogado e o cliente. Este modelo assegura clareza nas responsabilidades, honorários e prazos, promovendo uma relação profissional segura e transparente para ambas as partes envolvidas.
O que é um Modelo de Contrato Advocaticio?
É um documento padrão que estabelece os termos e condições do relacionamento entre advogado e cliente, formalizando os direitos e deveres de ambas as partes.
Quando deve ser utilizado?
Sempre que for contratado um serviço advocatício, especialmente para garantir segurança jurídica e clareza no acordo, seja para contratos de honorários, representação ou consultoria.
Quais informações essenciais devem constar?
Dados das partes (advogado e cliente), objeto do contrato, honorários, deveres de cada parte, prazo de vigência e condições de rescisão.
Há alguma vantagem em usar um modelo padrão?
Sim. Garante consistência, evita omissões importantes, economiza tempo e reduz riscos de futuras controvérsias por falta de formalização adequada.
Posso adaptar o modelo para casos específicos?
Sim, recomenda-se ajustar o contrato conforme as particularidades de cada contratação, preferencialmente com auxílio de um profissional do direito.
Word
Este é um exemplo ilustrativo de Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios. As cláusulas podem variar conforme o acordo entre as partes.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
Contratante:
[Nome completo do cliente], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) em [Endereço completo].
Preencha com os dados corretos do cliente para formalizar a contratação.
Contratado (Advogado):
[Nome do Advogado ou Escritório], inscrito na OAB sob o nº [Número da OAB], com sede em [Endereço completo].
Informe os dados do profissional ou escritório responsável pelos serviços jurídicos.
Cláusula 1 – Do Objeto:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo Contratado ao Contratante, visando [descrever o serviço específico, ex.: representação judicial em ação cível, assessoria jurídica, etc.].
Seja claro na descrição dos serviços a serem prestados para evitar ambiguidades.
Cláusula 2 – Dos Honorários:
O Contratante pagará ao Contratado a quantia de R$ [valor], referente aos serviços prestados, a ser paga da seguinte forma: [descrever condições de pagamento].
Definir claramente a forma, valor e prazos de pagamento.
Cláusula 3 – Do Prazo:
O presente contrato terá início em [data], com término previsto para [data], podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [prazo].
Especifique o período de duração ou condições de rescisão.
Cláusula 4 – Das Disposições Gerais:
As partes concordam que quaisquer alterações neste contrato deverão ser feitas por escrito e assinadas por ambas as partes.
Inclua cláusulas adicionais conforme necessário para maior detalhamento do acordo.
[Cidade], [Data de assinatura]
Contratante
Contratado (Advogado)