Aviso: Este documento serve apenas para fins orientativos e não substitui aconselhamento jurídico especializado. É recomendável consultar um profissional do direito trabalhista para adaptar o conteúdo às particularidades de cada situação.
O Modelo de Contrato de Experiência é utilizado para estabelecer o vínculo empregatício temporário, permitindo que o empregador e o empregado avaliem a adaptação ao trabalho durante um período de experiência. Este modelo assegura que todas as condições essenciais sejam formalizadas, incluindo duração, funções e remuneração, promovendo segurança jurídica para ambas as partes.
O que é um Modelo de Contrato de Experiência?
É um documento que formaliza o acordo entre empregado e empregador para um período de experiência, estabelecendo direitos, deveres e condições de trabalho durante esse período de avaliação.
Qual a duração padrão de um Contrato de Experiência?
Geralmente, esse contrato tem duração máxima de 90 dias, podendo ser renovado uma única vez, desde que dentro desse limite.
Quais informações essenciais devem constar no modelo?
Dados do empregador e do empregado, descrição do cargo, duração do contrato, salário, condições de trabalho, responsabilidades e cláusulas de encerramento.
É obrigatório registrar o Contrato de Experiência na carteira de trabalho?
Sim. O contrato deve ser anotado na carteira de trabalho do empregado, incluindo o período de duração e salário.
O que acontece após o término do contrato de experiência?
Se o empregador desejar manter o empregado, o contrato vira automaticamente de duração indeterminada. Caso contrário, ocorre o desligamento sem necessidade de aviso prévio, conforme acordado.
Posso rescindir o contrato antes do prazo?
Sim, ambas as partes podem rescindir o contrato a qualquer momento, antes do término, mediante aviso prévio ou pagamento de multa, dependendo do que estiver estipulado.
Word
Este é apenas um modelo ilustrativo de Contrato de Experiência; recomenda-se adaptá-lo às condições específicas do contrato.
Modelo de Contrato de Experiência
CONTRATANTE (Empresa):
[Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço completo].
Certifique-se de preencher corretamente os dados da empresa para garantir a formalidade do contrato.
CONTRATADO (Empregado):
[Nome do Empregado], portador do CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Inclua informações completas do empregado para validação do contrato.
Cláusula 1 – Do Objeto
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo EMPREGADO à EMPRESA, em período de experiência, pelo prazo de [duração do período de experiência], podendo ser prorrogado ou rescindido de acordo com as cláusulas aqui estabelecidas.
Defina claramente a duração do período de experiência e as condições para eventual prorrogação ou rescisão.
Cláusula 2 – Das Condições de Trabalho
O EMPREGADO compromete-se a desempenhar suas funções com dedicação e zelo, sob a supervisão da EMPRESA, cumprindo a jornada de trabalho estabelecida das [horário de trabalho], em conformidade com as normas da legislação vigente.
Inclua detalhes sobre horário, responsabilidades e qualquer particularidade relevante.
Cláusula 3 – Da Remuneração
Pela prestação dos serviços, o EMPREGADO receberá o valor de R$ [valor], pagos mensalmente até o [dia do pagamento], além de eventuais benefícios convencionados.
Especifique o valor do salário e benefícios se houver.
Cláusula 4 – Da Rescisão
O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [prazo], ou por motivo de justa causa, conforme previsto na legislação aplicável.
Defina condições de rescisão e prazos de aviso prévio, se necessário.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Contratante (Empresa)
Assinatura do Contratado (Empregado)