Atenção: Este documento serve como uma sugestão de acordo e não substitui aconselhamento jurídico especializado. É recomendado consultar um advogado especializado para adequar o conteúdo às necessidades específicas de cada situação.
A proposta de acordo é um documento que formaliza a compreensão entre as partes para resolver uma questão pendente, evitando litígios e promovendo uma solução amigável. Este modelo é ideal para apresentar de forma clara e organizada os termos do acordo, garantindo transparência e segurança jurídica para todos os envolvidos.
O que é um Modelo de Proposta de Acordo?
É um documento formal que apresenta uma proposta de acordo entre as partes, detalhando condições, obrigações e prazos para a resolução de uma questão específica.
Quando deve ser utilizado?
Quando as partes desejam formalizar uma composição amigável, evitando conflitos judiciais, ou estabelecer condições específicas para um acordo.
Quais informações devem constar na proposta?
Dados das partes envolvidas, descrição do objeto do acordo, condições, prazos, valores (se houver), e assinatura de ambas as partes.
Qual a importância de um modelo de proposta de acordo?
Serve como base para negociações, garantindo clareza e segurança jurídica para as partes envolvidas.
Como elaborar uma proposta de acordo eficaz?
Deve ser clara, objetiva, detalhada e refletir fielmente o entendimento entre as partes. Recomenda-se buscar assessoria jurídica para garantir a validade do documento.
Word
Este é um exemplo ilustrativo de Modelo de Proposta de Acordo. Os detalhes podem variar conforme a situação específica.
Modelo de Proposta de Acordo
Parte Proponente:
[Nome da Parte Proponente], CPF/CNPJ nº [Número], residente/em localizado em [Endereço completo].
Preencher com os dados completos da parte que propõe o acordo.
Objeto do acordo:
A presente proposta tem por objetivo estabelecer os termos para [descrição do objeto do acordo, ex.: quitação de dívida, rescisão de contrato, composição de acordo etc.].
Deixe claro qual é o propósito do acordo proposto.
Termos e condições:
As partes concordam em cumprir os seguintes termos:
- [Detalhes do primeiro termo]
- [Detalhes do segundo termo]
- [Outros termos pertinentes]
Especificar de forma clara e objetiva todos os pontos essenciais do acordo.
Valor e pagamento:
O valor total ajustado é de R$ [valor], a ser pago em [número de parcelas] parcelas de R$ [valor de cada parcela], com vencimento em [datas].
Detalhar condições de pagamento, caso haja.
Data e local:
[Cidade], [Data da assinatura]
Assinatura da Parte Proponente
Assinatura da Parte Receptora