Aviso: Este documento serve como uma ferramenta de orientação e não substitui o aconselhamento jurídico especializado. Recomenda-se consultar um advogado trabalhista para personalizar a peça de acordo com as particularidades do caso.
A Modelo de Reconvenção Trabalhista é uma peça jurídica utilizada pelo empregador para contestar ou apresentar sua própria reclamação na mesma ação movida pelo empregado. Este modelo é essencial para esclarecer os pontos de divergência, defender os interesses da empresa e buscar soluções favoráveis dentro do processo judicial trabalhista.
O que é uma Modelo de Reconvenção Trabalhista?
Trata-se de uma peça processual apresentada pelo réu (empregador) em uma ação trabalhista, na qual ele apresenta seus argumentos e pedidos contrários às alegações do autor (empregado), buscando estabelecer sua defesa perante a Justiça do Trabalho.
Quando deve ser apresentada?
A reconvenção deve ser apresentada junto com a contestação, no prazo definido na petição inicial, typically de 15 dias, para que o réu exponha sua defesa e seus pedidos adicionais.
Quais elementos são essenciais na reconvenção?
A narrativa dos fatos, os pedidos contrários, fundamentos jurídicos, provas que serão produzidas e o valor ou a quantia que o réu busca, se aplicável.
Qual a finalidade da reconvenção na Justiça do Trabalho?
Permitir que o réu apresente seus pleitos, reivindicações ou contestação de direitos, facilitando uma resolução mais ampla e justa do conflito trabalhista.
O que deve conter a peça de Reconvenção Trabalhista?
Os dados do processo, a exposição dos fatos, os pedidos principais e subsidiários, fundamentos jurídicos e provas que o réu pretende utilizar para sustentar sua defesa.
Word
Este exemplo de modelo de reconvenção trabalhista é fornecido apenas para orientação. Ajuste conforme a sua necessidade específica.
Modelo de Reconvenção Trabalhista
Autor da Reconvenção:
[Nome do Reclamante], portador do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço completo].
Réu na Reclamação:
[Nome da Reclamada], CNPJ nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço completo].
Preencha corretamente os dados para garantir a formalidade do documento.
Objeto da Reconvenção:
O presente documento visa apresentar a reconvenção na ação trabalhista movida pelo Reclamante, diante de alegações que configuram defesa e pedido de ressarcimento por [especificar a causa da reconvenção].
Indique claramente o motivo da reconvenção e o que se busca com ela.
Fundamentação:
A presente reconvenção baseia-se nos princípios do direito trabalhista e nos fatos alegados, requerendo a procedência dos pedidos formulados, com fulcro na legislação aplicável.
Inclua os fundamentos jurídicos que embasam a reconvenção.
Pedidos:
Diante do exposto, requer a Vossa Excelência que seja julgado procedente o pedido de reconvenção, condenando o Reclamante ao pagamento de [especificar valores ou obrigações], além das futuras despesas processuais.
Seja claro nos pedidos formulados na reconvenção.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do Requerente