Aviso: Este documento tem caráter orientativo e não substitui orientações profissionais. Recomenda-se a consulta a um especialista na área de estágio para adequações específicas e esclarecimentos adicionais.
O Termo de Compromisso de Estágio Modelo é um documento formal que estabelece as responsabilidades e obrigações do estagiário, da instituição de ensino e da parte concedente durante o período do estágio. Este modelo visa garantir que todas as condições do estágio sejam claras e estejam alinhadas às normas legais, promovendo um ambiente de aprendizado seguro e organizado para o estudante.
O que é o Termo de Compromisso de Estágio?
É um documento formal que estabelece as condições e responsabilidades do estudante, da empresa/organização concedente e da instituição de ensino durante o estágio supervisionado, garantindo a legalidade e o bom andamento da atividade.
Qual a importância do Termo de Compromisso de Estágio?
Ele assegura que todas as partes envolvidas conheçam suas obrigações, direitos e limites, promovendo uma relação transparente e protegendo o estudante durante o período de estágio.
Quem deve assinar o Termo de Compromisso?
O estudante, o representante da empresa/organização concedente e o representante da instituição de ensino.
Quais informações devem constar no termo?
Dados pessoais do estudante, descrição das atividades de estágio, carga horária, duração, valor da bolsa ou auxílio, condições de contratação, responsabilidades de cada parte e termos de supervisão.
Por que é importante seguir o modelo de Termo de Compromisso?
Para garantir conformidade legal, evitar problemas futuros e assegurar que o estágio seja realizado de forma segura e organizada para o estudante e a empresa.
Word
Este é um exemplo ilustrativo de Termo de Compromisso de Estágio. Os detalhes devem ser ajustados conforme cada ocasião específica.
Termo de Compromisso de Estágio
Partes envolvidas:
Empresa concedente: [Nome da Empresa], CNPJ nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço completo].
Estagiário: [Nome do Estagiário], CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo].
Certifique-se de inserir corretamente os dados de ambas as partes para garantir a validade do documento.
Objeto do estágio:
O presente estágio tem como objetivo proporcionar ao estagiário a aplicação prática de conhecimentos relacionados a [área de atuação], contribuindo para sua formação acadêmica e profissional.
Descreva de forma clara o objetivo e a área do estágio.
Período de realização:
O estágio terá início em [Data de início] e término em [Data de término], totalizando [número de meses ou semanas].
A carga horária será de [número] horas semanais, distribuídas de acordo com a conveniência de ambas as partes.
Informe datas exatas e a carga horária prevista.
Direitos e deveres:
O estagiário receberá orientação adequada e será supervisionado por [Nome do Supervisor], responsável pela supervisão técnica na empresa.
A empresa compromete-se a fornecer as condições necessárias para o bom desenvolvimento do estágio, obedecendo às normas aplicáveis.
É importante definir claramente as responsabilidades de ambas as partes.
Remuneração e benefícios:
O estágio proporcionará uma bolsa mensal no valor de [Valor], além de auxílio-transporte e demais benefícios previstos em lei.
Inclua detalhes sobre a remuneração e benefícios concedidos.
Local e data:
[Cidade], [Data de assinatura].
Responsável pela Empresa
Estagiário