Aviso: Este documento é de caráter introdutório e não substitui assessoria jurídica especializada. Recomenda-se consultar um advogado com experiência em direitos do trabalho para adequar o documento às necessidades específicas do projeto.
O Termo de Voluntariado é um documento que formaliza a relação de colaboração entre a pessoa voluntária e a instituição, sem fins lucrativos, indicando as atividades a serem realizadas, os direitos e deveres de ambas as partes. Este modelo serve para garantir transparência, comprometimento e segurança jurídica, além de esclarecer as expectativas e responsabilidades do voluntário em relação à organização.
O que é um Modelo de Termo de Voluntariado?
É um documento que formaliza a prestação de atividades voluntárias, estabelecendo responsabilidades, direitos e condições do voluntário e da instituição.
Quando deve ser utilizado?
Sempre que uma pessoa decide participar de atividades voluntárias, especialmente em organizações não governamentais, escolas ou instituições sociais.
Quais informações precisam estar no termo?
Dados pessoais do voluntário e da instituição, descrição das atividades, duração do voluntariado, responsabilidades de cada parte, condições de atuação e assinatura.
Qual a importância de um Modelo de Termo de Voluntariado?
Garantir que ambas as partes tenham clareza sobre suas obrigações, evitar mal-entendidos e assegurar o cumprimento das atividades de forma ética e segura.
O que deve conter na descrição das atividades?
Detalhes das tarefas a serem realizadas, horários, local de atuação, e eventuais recursos fornecidos pela instituição.
Word
Este exemplo de modelo de termo de voluntariado é fornecido com fins ilustrativos. Consulte as condições específicas do seu programa de voluntariado.
Modelo de Termo de Voluntariado
Entre:
[Nome da Organização], CNPJ nº [Número do CNPJ], com sede em [Endereço completo], doravante denominada “Organização”.
e
[Nome do Voluntário], portador(a) do CPF nº [Número do CPF], residente em [Endereço completo], doravante denominado(a) “Voluntário”.
Preencha corretamente os dados de ambas as partes para garantir a validade do termo.
Objeto do Termo:
O presente termo tem por objetivo formalizar a colaboração voluntária do(a) Voluntário(a) nas atividades de [descrição breve das atividades], sem relação de emprego ou remuneração.
Descreva as atividades a serem realizadas e a finalidade do voluntariado.
Prazo de Vigência:
Este termo é válido de [Data de início] até [Data de término], podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de [Número de dias] dias.
Informe claramente o período de duração do voluntariado.
Obrigações do Voluntário:
Prestar suas atividades com dedicação, respeito às normas da Organização e manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiver acesso.
Estabeleça as responsabilidades do voluntário durante a colaboração.
A Organização agradece a disponibilidade e o empenho do(a) Voluntário(a) em colaborar com sua causa.
Expressar gratidão reforça o valor da participação voluntária.
[Cidade], [Data de assinatura]
Assinatura do(a) Voluntário(a)